Mais um passo na construção do Plano Municipal de Cultura de Itabirito

Itabirito,
03 de Junho de 2016

Conselho aprova 28 metas que constarão do Plano e projeto de Lei que o formaliza será encaminhado em junho

Itabirito segue avançando na construção do seu Plano Municipal de Cultura. Em Assembleia Geral realizada na Câmara Municipal, o Conselho Municipal de Cultura discutiu e aprovou as 28 metas que farão parte do Plano. O documento agora vai passar por adequações na Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo para assimilar sugestões feitas pelos conselheiros e depois segue para apreciação do setor jurídico da Prefeitura. O documento deve ser encaminhado em forma de projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores e, após aprovação, passa a valer.

Durante a assembleia, conselheiros e outros presentes discutiram cada uma das metas e tiveram a oportunidade de fazer sugestões. O Plano já vinha sendo discutido em fóruns técnicos ao longo do mês de maio, inclusive nos distritos de Itabirito. “Esse Plano é fruto de uma construção coletiva, na qual todos puderam dar sugestões e ideias. Foi um debate muito rico e, quando aprovado, vai gerar ganhos para a população de Itabirito”, afirma Ubiraney Silva, secretário municipal e presidente do Conselho.

As metas propostas no Plano seguem as diretrizes dos oito eixos: Organização/Gestão; Criação, Invenção e Inovação; Divulgação, Transmissão e Difusão; Troca, Intercâmbio e Cooperação; Preservação e Conservação; Análise, Crítica, Estudo Investigação, Pesquisa e Reflexão; Formação; Consumo. “Esse documento é fundamental para que as políticas públicas na área cultural sejam desenvolvidas independente de transições políticas, portanto dá segurança e organização ao setor. Da forma como está construído, o Plano responde a muitos anseios das pessoas ligadas à Cultura”, completa o vice-presidente do Conselho, Eric Lana.

Essencial para a gestão

O Plano Municipal de Cultura é um dos elementos que compõem o Sistema Municipal de Cultura cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. A construção do Plano é da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, e, é claro, com a participação da sociedade civil. O trabalho também conta com a assessoria técnica da Universidade Federal de Viçosa, que dá subsídios necessários para a elaboração do documento, como a caracterização e diagnóstico cultural do município. Além do diagnostico, também foram considerados para a elaboração do Plano Municipal as deliberações das conferências municipais de cultura de 2005, 2009 e 2013, as metas do Plano Nacional de Cultura, as metas do Plano Estadual de Cultura e também as metas dos Planos Municipais de Educação, Assistência Social e Turismo.

O Plano Municipal de Cultura é o planejamento das políticas públicas para o desenvolvimento cultural do município para um período de 10 anos com monitoramento e revisões periódicas. Alinhado com os Planos Estadual e Federal destacamos algumas metas: Modernização dos equipamentos culturais do município; Ampliar a capacitação gerencial e artística dos gestores, produtores e artistas, priorizando o de perfil para multiplicadores.