Manoel da Mota é condenado por colegiado e está inelegível

Itabirito,
23 de Fevereiro de 2014

O ex-prefeito de Itabirito, Manoel da Mota Neto (PMDB) sofreu condenação no dia 13/02 pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral). A ação de investigação eleitoral nº69724 lhe imputou abuso de poder político e econômico, ao promover a figura do então pré-candidato Gilmar Inácio, o Gilmar da Juventude, se utilizando de recursos públicos. Até meados de 2012, o pré-candidato a vice-prefeito não tinha exposição pública significativa, via cargo eletivo. Teria havido, no período, distribuição de grande volume de material promocional, como se institucional. O tribunal acatou a tese da ação, de que houve prática abusiva, por 4 votos a 2. Da decisão do TRE decorre eficácia imediata, considerando seu caráter de órgão colegiado, o que significa que tanto Manoel quanto Gilmar estão inelegíveis pelos próximos 8 anos.

Ainda cabe recurso da decisão à instância eleitoral superior, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).