Mariana aprova Plano de Saneamento Básico em audiência pública

Mariana,
05 de Março de 2015

Após discussões com a comunidade, o município de Mariana apresentou em audiência pública, no dia 12 de fevereiro, a consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento que será enviado para a Câmara de Vereadores para aprovação. Esse plano será um instrumento estratégico para orientar prestação de serviços em uma das áreas mais importantes para a garantia da qualidade de vida dos cidadãos.

O plano define as prioridades de investimentos em serviços, infraestrutura e instalações operacionais para coleta e tratamento de resíduos sólidos, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário. A sua aprovação é condição essencial para os municípios terem acesso a recursos públicos para fins de saneamento.

“Com esse plano de saneamento, levantamos as nossas necessidades, passamos a conhecer melhor a estrutura e todas as ações e intervenções que precisamos executar”, avaliou o prefeito Celso Cota.

O diretor técnico da IBIO - AGB Doce, Edson de Oliveira Azevedo, destaca que a maior legitimidade do PMSB está na participação da sociedade na sua elaboração. “Mariana serve de exemplo para as bacias. Aqui não se elaborou um plano apenas para cumprir a lei 11.445 (Lei Federal do Saneamento Básico), mas com a convicção de que temos um planejamento com a visão de futuro para os próximos 20 anos”, disse.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é elaborado pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As etapas de implementação do referido plano foram iniciadas em janeiro de 2014, envolvendo o estudo e a elaboração de oito produtos que antecipam a execução de ações para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico em um horizonte de planejamento para 20 anos que deverá ser revisado a cada quatro anos.