Mariana destina mais de 130 milhões para saúde e educação em 2015

Mariana,
20 de Janeiro de 2015

Aprovada pela Câmara de Vereadores e publicada no diário oficial O Monumento, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima as receitas e fixa as despesas para o ano de 2015, prevê uma arrecadação de R$375,6 milhões. Educação (R$74,4 milhões) e Saúde (R$58,5 milhões) são prioridades na administração municipal. Dessa forma Mariana vai além do que prevê a legislação, que exige 25% das receitas de impostos e transferências sejam aplicadas em Educação, e 15% com a Saúde. A atual administração, dentro de seu planejamento para este ano, vai investir 34,5% em Educação, ou seja, 9,5% a mais que o mínimo exigido pela Constituição Federal. Na Saúde os investimentos serão de 27,1%, o que corresponde a 12,1% acima do exigido pela lei.

O valor total do orçamento se divide para a Prefeitura (R$324 milhões) Câmara de Vereadores (R$14,4 milhões) SAAE (R$15,8 milhões) e Funprev (R$21,2 milhões). Há ainda dentro do orçamento valores condicionados a aprovação e liberação de recursos em âmbito federal e estadual. Um exemplo é o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC das Cidades Históricas – que prevê cerca de R$33,5 milhões para o município.

Gestão Premiada – em maio de 2014 o prefeito de Mariana, Celso Cota, foi um dos vencedores do Prêmio Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, em cerimônia realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Ao todo, 420 cidades participaram da primeira etapa do programa. As mais bem avaliadas foram premiadas nas faixas Ouro, Prata e Bronze, de acordo com cada prática analisada pela comissão julgadora, formada por especialistas em gestão pública. Mariana recebeu a qualificação Ouro.

O prêmio faz parte do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais. A ação, que é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em parceria com o Instituto Qualidade Minas (IQM) promove capacitação, diagnóstico, implantação, avaliação e visibilidade às boas práticas da administração municipal do estado.