Mariana, pelo 5º ano consecutivo em 1º lugar no ICMS Cultural

Mariana,
29 de Julho de 2011

Um trabalho da Secretaria de Cultura, através do Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural de Mariana colocou o município no topo do Ranking

No mês de aniversário e com uma pontuação recorde, nenhuma cidade mineira havia chegado a esta marca antes. Mariana conquistou o primeiro lugar no Ranking do ICMS Patrimônio Cultural. A pontuação da cidade é um reflexo da atuante Política Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. O município atingiu 58,99 pontos, com larga vantagem sobre as outras cidades.

A cada ano a prefeitura envia ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, trabalhos técnicos e todo tipo de documentação que comprova investimentos no Patrimônio Cultural da cidade. Atividades como Educação Patrimonial, bens inventariados, investimentos em bens culturais e tombamentos, são as maiores fontes para pontuação no índice do IEPHA. Merece destaque o tombamento municipal dos Núcleos Históricos Urbanos de Santa Rita Durão, Monsenhor Horta e Padre Viegas. A atuação consciente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da cidade foi de extrema importância para esta conquista.

A Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, falou da importância da legislação do ICMS Cultural. “A legislação do ICMS Cultural é a única política efetiva no país que prevê e que estimula a criação de uma política de Patrimônio Cultural Municipal. Essa legislação tem muita efetividade. Mariana é prova dessa efetividade, pois conseguiu estruturar uma política interna super organizada, com uma ação continuada, com uma atuação de política de educação patrimonial”, enfatiza a Secretária.

Fernando Cabral, presidente do Iepha destacou o trabalho da equipe da prefeitura de Mariana:“O Patrimônio Cultural de Minas Gerais é um patrimônio expressivo, é o maior do país. A posição que Mariana ocupa ao longo desses cinco anos é reflexo de um trabalho de competência, de cuidado, um trabalho de amor com o Patrimônio Cultural e certamente Mariana é um exemplo a ser seguido”, elogia o presidente.

A ação conjunta da Prefeitura Municipal e o Grupo Memória Arquitetura rendeu a cidade de Mariana o primeiro lugar consecutivo nos últimos cinco anos. Como prêmio, a cidade receberá a partir de janeiro de 2012 a quantia de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) em parcelas mensais. Investimentos bem planejados que geram frutos à população.