Mariana recebe benefícios para o desenvolvimento social

Mariana,
30 de Julho de 2014

Vereadores aprovam projeto de lei que garante o repasse de R$ 1.443.134,35 para a manutenção de ações e projetos sociais

Na terça-feira (22) a Casa Legislativa de Mariana realizou a quarta reunião extraordinária do ano. Apesar do recesso legislativo, os vereadores se reuniram às 15h e aprovaram projetos que concedem o repasse financeiro para entidades do terceiro setor. O Projeto de Lei nº96/2014 concedeu R$ 2 mil para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) recurso proveniente de terceiros que perpassa o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). O artesanato local também foi incentivado pelo Projeto de Lei nº 93/201, que concedeu R$ 10 mil para a Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade (Feiramarte).

De acordo com o vereador Pedro Eldorado (PR) líder da bancada de situação, a convocação para a reunião extraordinária foi devidamente importante. “Os repasses de algumas verbas por meio dos convênios são realmente necessários. As receitas que não forem aprovadas pela Casa poderão ser bloqueadas e não poderão ser utilizadas pelo município. Devido a isso, agradeço a todos os membros aqui presentes que contribuem com o desenvolvimento do município”, destacou Pedro Eldorado. O Projeto de Lei nº97/2014 dotou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com R$ 1.443.134,35, oriundo de recursos federais e estaduais para a manutenção dos projetos e ações sociais. “Esse valor é um excesso de arrecadação do ano passado que não foi utilizado. Portanto, será aproveitado para que possamos dar andamentos às necessidades da ação social no município”, esclareceu o vereador Pedro Eldorado durante a discussão do projeto de lei.

Contudo, o destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 95/2014, que fornecerá o repasse de R$ 45.388,87 para a construção de uma brinquedoteca no Centro de Referência de Assistência Social do bairro Colina (CRAS-Colina) uma oportunidade de integração social para comunidade que pertence ao território de abrangência e atuação do CRAS-Colina. Além disso, as creches do bairro Vale Verde e São Cristóvão, com construções aprovadas no início do ano, receberão R$ 219.531,98 para equipar e mobiliar as duas unidades, repasse garantido pelo Projeto de Lei nº 92/2014. Por fim, a reunião extraordinária também resultou na aprovação do Projeto de Resolução nº006/2014, uma concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural que será entregue aos agraciados durante a ExpoMariana 2014, no dia 14 de agosto.