Mariana recupera primeiro lugar em ranking que mede preservação do patrimônio

Mariana,
30 de Julho de 2013

Após amargar uma queda na pontuação do ICMS Cultural, no ano passado, Mariana recupera a sua liderança entre as cidades mineiras que mais preservam o patrimônio. O município obteve 52,30 pontos, conforme a lista divulgada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura.

Desde 2007, a cidade se mantinha numa trajetória ascendente no ICMS Cultural, atingindo, em 2011, uma pontuação recorde (59,9 pontos) e assegurando pelo quinto ano consecutivo a liderança do ranking. No entanto, em 2012, o município, assolado pela crise política, caiu para a quarta posição, com 30 pontos.

A reconquista da liderança de Mariana no ICMS Cultural coincide com o aniversário da cidade, que completou 317 anos no dia 16 de julho, e também com a série de medidas iniciadas pela atual gestão do município em defesa do patrimônio histórico. Entre elas, a inclusão de Mariana no PAC das Cidades Históricas, do governo federal.

Estão evidenciados na proposta de Mariana a eletrificação subterrânea do sítio histórico, a restauração do conjunto arquitetônico da igreja de São Francisco, que completa 250 anos em 2013, junto com a Casa do Conde de Assumar, a restauração da Catedral da Sé e da Casa Capitular (Museu Arquidiocesano), intervenções no largo da capela de Santo Antônio ente outras intervenções, que totalizam R$ 130 milhões.

O prefeito Celso Cota comemora a recolocação de Mariana no topo da lista das cidades mineiras que mais investem na preservação de seu patrimônio.

Com 52 pontos e no topo da lista, Mariana terá a maior fatia na distribuição do ICMS Cultural. A expectativa é a de que o primeiro lugar possa render cerca de R$ 1 milhão a Mariana, considerando que cada ponto equivale a R$ 20 mil. A lei do ICMS Cultural foi criada para incentivar a preservação do patrimônio cultural do povo mineiro.

Servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS Cultural itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais).

Desta vez, 527 municípios, cerca de 60% do total do estado, apresentaram documentação. A listagem na íntegra, com a pontuação final já está disponível no site do IEPHA para consulta pública: www.iepha.mg.gov.br