Promover a criação de um ambiente favorável para valorizar a micro e pequena empresa, com desburocratização, oferecendo condições de competição e igualdade a elas, são algumas das diretrizes da Lei Geral de Microempresas e Empresas de pequeno porte, aprovada em Mariana em 2011 e implementada de julho a novembro desse ano.
Na quinta-feira (05), o prefeito Celso Cota recebeu o certificado conferido ao município de Mariana pelo SEBRAE de implementação da Lei.
A próxima etapa do processo é conscientizar os empreendedores sobre a Lei e apoiá-los na gestão do negócio. Segundo o analista do SEBRAE, Aristides Rocha Araújo, “a cidade efetivou essa Lei em tempo recorde, geralmente demora um ano para que ela seja implantada e em Mariana isso foi feito em seis meses. Mesmo sendo uma Lei obrigatória, nem metade dos municípios seguem a Lei, esse é mais um ganho para a cidade e sua economia”.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Helielcio Vieira “a implementação da lei é uma marco para o desenvolvimento do município. “A lei oferece ferramentas que valorizam e geram condições para as micro e pequenas empresas se tornarem mais competitivas no mercado”, disse Helielcio.