Ministro Joaquim Barbosa se reúne com a comissão de Veneza em Ouro Preto

Ouro Preto,
13 de Maio de 2014

O encontro discutiu o papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais em tempos de crise econômica

No início desta semana, do dia 4 ao dia 6, Ouro Preto sediou a reunião da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza. O evento teve como objetivo discutir o papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais em tempos de crise econômica mundial. O encontro, que reuniu cerca de 40 autoridades e especialistas em Direito de países da Europa, África e América Latina, que representaram 20 países, é resultado de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e a Comissão de Veneza.

A cerimônia de abertura do evento aconteceu no domingo (4) e contou com apresentação da Orquestra Ouro Preto, regida pelo Maestro Rodrigo Toffolo. Ao longo do evento, representantes de países com vivência recente de crise econômica, como Espanha e Grécia, compartilharam experiências com representantes de países com realidades tão diversas como Rússia, Tunísia, Marrocos e Inglaterra, além de diversos países da América do Sul e América Central.

Criada em 2011, a subcomissão tem como propósito desenvolver trabalhos de cooperação entre a Comissão de Veneza e o continente latino-americano, onde participam Brasil, Chile, México e Peru. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, também é presidente da Subcomissão, e foi o primeiro a falar na abertura dos debates, na segunda-feira (5). Em seu pronunciamento, o ministro propôs uma integração na América Latina para discutir questões que envolvam o Judiciário. A ideia é seguir os moldes da Comissão de Veneza, da Europa, com um grupo que discuta temas que envolvam apenas os países da América Latina. A ministra Cármen Lúcia, do STF, membro suplente da Comissão de Veneza, foi quem presidiu a sessão.

O Brasil foi eleito, por unanimidade, para ser o anfitrião do encontro e segundo os ministros, Ouro Preto foi a escolhida por ter uma simbologia muito forte ligada à luta pelos direitos do povo, com destaque para a Inconfidência Mineira, além da beleza arquitetônica.

Também presentes ao evento, o Governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, o Presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio e o prefeito José Leandro.

Comissão de Veneza

Em um acordo entre 18 membros do Conselho da Europa, a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida por Comissão de Veneza, foi criada em 1990 como um órgão consultivo da União Europeia sobre questões constitucionais. Em 2009 o Brasil passou a fazer parte da comissão, que é composta por especialistas que atuam nas áreas: assistência constitucional, Justiça constitucional e questões relativas às eleições e referendos.

Manifestação

Com faixas e vestidos de camisas pretas, policiais federais de Minas Gerais estiveram em Ouro Preto durante a reunião da subcomissão para protestar acerca das condições de trabalho da Polícia Federal nos últimos anos.

Segundo Rodrigo Marques Porto, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais (Sinpef/MG) o diálogo com as autoridades é uma tentativa desde 2012. “Hoje nós viemos fazer uma recepção calorosa para o ministro da Justiça, para que ele possa pensar um pouco na melhoria da segurança pública. É preciso arregaçar as mangas e valorizar os policiais federais. Nós estamos buscando valorização efetiva desde agosto de 2012 e até agora estão empurrando com a barriga a solução para o problema”, afirmou.

Um elefante branco, que segundo os manifestantes representa o inquérito policial, ficou exposto em algumas ruas da cidade, principalmente em frente ao Hotel Solar do Rosário, onde ocorreu o evento.