Modelo de gestão pública de Ouro Preto serve de exemplo para outras cidades históricas

Ouro Preto,
09 de Dezembro de 2011

O modelo de gestão de cidades históricas adotado em Ouro Preto já foi reconhecido nacionalmente com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A Prefeitura tem sido convidada a descrever o sucesso dessa ação, apresentando os trabalhos desenvolvidos e compartilhando a experiência do município com outros gestores públicos.

O secretário de Patrimônio de Desenvolvimento Urbano, Gabriel Gobbi, participa da Oficina de Incremento de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas, na qual ministra palestra sobre gestão pública de espaços históricos. O evento aconteceu na sexta-feira (2) e é realizado em São Paulo, pelo Ministério das Cidades e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com o Ministério das Cidades, o objetivo da oficina é capacitar técnicos municipais, estaduais e federais para a implantação de ações de reabilitação em áreas urbanas centrais e cidades históricas, por meio da discussão de temas estratégicos e da apresentação de experiências relacionadas ao planejamento urbano e à preservação do patrimônio cultural.

Ouro Preto: um novo modelo de gestão de cidades históricas

A Prefeitura de Ouro Preto, através da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, ganhou o prêmio nacional Rodrigo Melo Franco de Andrade (concedido pelo Iphan), na categoria Preservação de Bens Imóveis com o projeto “Ouro Preto: um novo modelo de gestão de cidades históricas”.

A experiência de Ouro Preto mostra que é possível promover nas cidades históricas uma gestão pública que harmonize as normas de preservação e conservação do patrimônio cultural com o desenvolvimento e as necessárias melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, promovendo acessibilidade, conforto e segurança, sem descaracterizar ou alterar a identidade histórica do local.

Dessa maneira, a Prefeitura integrou atividades como educação patrimonial, conservação de imóveis públicos e privados, tombamento e registro municipais, conselhos pertinentes, legislação e regulação urbanas, zoneamento, carta geológica e geotécnica, e outras medidas de gestão em parceria com empresas e instituições como Iphan, Ministério Público Federal e Estadual.