Moradores da Bauxita acionam Ministério Público contra a realização de festa estudantil

Ouro Preto,
14 de Maio de 2012

O impasse entre as repúblicas e os vizinhos leva a Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro Itacolomi – uma das associações de bairro da Bauxita – a impetrar uma representação no Ministério Público com pedido de liminar contra a “Festa do Bafômetro”, prevista para acontecer no dia 19 de maio. Segundo os moradores, o evento, que é anualmente promovido por repúblicas particulares, poderá trazer problemas aos vizinhos e agravar a relação já conflituosa com moradias estudantis que reiteradamente se enquadram na lei da perturbação do sossego. A mobilização seria procedente de um abaixo-assinado com cerca de 200 assinaturas contra o evento, a ser realizado na República Alcatéia, localizada entre as ruas JK e Rua Antônio Pádua Araújo.

Para Whelton Pimentel de Freitas, o Leleco, da diretoria da Sociedade Pró-Melhoramento, o objetivo da ação seria inibir o descumprimento da lei e os excessos da festa. “Isso prova o recrudescimento de parte da comunidade. O município e as autoridades não podem permitir um evento desse porte, que traz problemas aos moradores”. Leleco ainda destaca que “é preciso mais diálogo entre as autoridades e a comunidade a fim de que o respeito à lei municipal e à população possa se efetivar”. O assunto também foi destaque na Câmara Municipal de Ouro Preto, na terça-feira, 8. A vereadora Regina Braga (PSDB) defendeu o movimento. “Todos os anos a baderna toma conta desta festa como se não houvesse lei em Ouro Preto e nem moradores. Os vizinhos estão saturados e, caso não haja uma intervenção, a comunidade irá realizar uma manifestação”, diz a vereadora.

A mobilização contra os excessos de algumas repúblicas estudantis em Ouro Preto se intensificou em novembro do ano passado, provocando uma recomendação conjunta da Promotoria Pública à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Prefeitura Municipal, referente aos desrespeitos cometidos, a exemplo do limite de ruídos permitido pela legislação. Uma comissão mista composta por autoridades, entidades e cidadãos tem se reunido a fim de buscar soluções, sobretudo na Bauxita. A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) informa que mantém o diálogo com a comunidade e com o objetivo de melhorar a convivência entre estudantes e a população. A instituição implantou recentemente o Centro de Mediação e Cidadania, o qual atua na mediação de conflitos, sejam envolvendo moradores de repúblicas federais ou particulares, além de orientar os estudantes a construírem boas relações com os vizinhos, na medida em que as punições aos infratores da Lei da Perturbação do Sossego tendem a aumentar em Ouro Preto.