Mudanças no regimento das Repúblicas Federais da Ufop exigem maior comprometimento dos estudantes

Ouro Preto,
11 de Novembro de 2013

Foi divulgado na última semana, comunicado da Ufop a respeito de alterações no estatuto de regimento das repúblicas federais, que são prédios do Poder Público que estão sob responsabilidade dos estudantes. Depois de várias discussões que se arrastam desde o episódio do falecimento de um aluno dentro de uma república (precedido de outro em uma república particular, ambos sob suspeita causação por abuso de álcool) foi aprovado pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, o novo Estatuto das Repúblicas Federais de Ouro Preto.

O Estatuto foi elaborado por uma Comissão Especial, composta por representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) pela Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto (Refop) e pela Associação das Repúblicas Reunidas de Ouro Preto (Arrop). São regras sobre o processo de ocupação das Repúblicas Federais de Ouro Preto.

A busca principal da nova proposta é pela coletividade e democracia dentro das casas, tudo baseado no diálogo e debate de ideias. As principais mudanças divulgadas são o acompanhamento mais próximo da ocupação das casas, com o detalhamento dos critérios de ingresso, permanência e exclusão, além de direitos e deveres de moradores e candidatos (calouros).

No novo documento, ficou estabelecido um tempo de seleção de, no máximo três meses, as vagas deve ser atualizadas junto à Prace, evitando a existência de vagas ociosas. Os deveres dos moradores dentro das casas também sofreram interferência, a seleção, também chamada de batalha, será acompanhada pela Prace por meio de fichas com dados dos ingressantes.

O rendimento acadêmico dos estudantes moradores de repúblicas federais não poderá ser menor que 5, nesses casos os alunos deverão ser acompanhados por um projeto chamado Caminhar, que é um Programa de Acompanhamento Acadêmico dos Estudantes, com workshops temáticos, estratégias de estudo e atendimento psicológico. Os moradores que mantiverem o baixo coeficiente por dois semestres consecutivos podem perder o benefício. O tempo de residência nas moradias federais será também limitado ao período máximo do curso de graduação, acrescido de 50%.

A Comissão de Sindicância, estabelecida no segundo semestre de 2012, com o objetivo de averiguar as circunstâncias da morte do estudante Pedro Silva Vieira, morador da República Federal Saudade da Mamãe, estudou vários fatores que precisam ser mudados nas residências. Tal trabalho concluiu que o ambiente e o contexto da vida republicana podem estimular o uso abusivo de álcool, o que pode ter contribuído para a morte do estudante.