Municípios da Região dos Inconfidentes esperam pagamento de dívida da Vale até o início do próximo ano

Itabirito, Mariana e Ouro Preto,
22 de Dezembro de 2014

Acerto da dívida pode aliviar tensão orçamentária após queda na arrecadação da CFEM

Em uma reunião com o presidente da multinacional Vale S.A., Murilo Ferreira, representantes de municípios mineiros estiveram no Rio de Janeiro, na sede da empresa, dia 9 de dezembro, a fim de cobrar o pagamento de uma dívida de aproximadamente 1,4 bilhão de reais. O débito é referente às deduções consideradas indevidas no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no final da década de 90 nos estados de Minas Gerais e Pará.

Os municípios alegam que a mineradora deduziu as despesas com transporte e seguros do minério de ferro no recolhimento dos royalties. Da dívida de 20 anos, apenas cinco anos foram pagos, do período que compreende de 2001 a 2006. O acordo agora é fazer o pagamento de mais cinco, do período de 1996 a 2000.

“Nós não estamos pedindo nada mais do que um direito nosso. A Vale não está fazendo mais que a obrigação dela. Todos pagamos nossos impostos devidamente. Por que com a mineradora teria que ser diferente?”, indaga o prefeito de Itabirito, Alex Salvador, que também participou da reunião.

O pagamento da dívida virá em boa hora, já que a queda da arrecadação dos municípios mineradores é impactada pela retratação significativa na cotação internacional do minério de ferro. Os royalties que chegaram a R$1,12 bi em 2013, este ano, no mesmo período, foram para R$739,6 mi. A situação faz com que os municípios preparem cortes no orçamento do próximo ano. “A equipe está muito preparada para isso. Nós trabalhamos muito neste ano de 2014 e vamos trabalhar ainda mais ainda em 2015. Cada ano a demanda é maior, o que exige consequentemente um trabalho maior. Esse trabalho requer dinheiro. Esperamos que mesmo com essa queda o desenvolvimento de Itabirito continue no mesmo ritmo. Com criatividade e um bom trabalho em equipe vamos superar esta crise”, afirmou Alex Salvador.

Mediante a morosidade do pagamento e a dificuldade de negociação com a mineradora, o prefeito Alex explicou que durante a reunião com Murilo foi levantada a possibilidade de paralização de um dos maiores complexos da Vale em Minas, o de Itabira. A empresa ainda reconheceu a dívida de R$1,4 bilhão após a negociação com o Departamento Nacional de Produção Mineral (PNPM). O prazo previsto para o pagamento é até março do ano que vem. “Quem sustenta a Vale são os nossos municípios, as mineradoras é que são nossas. Durante a conversa com o presidente apontamos as dificuldades orçamentárias e a necessidade de receber o pagamento. Colocamos ainda que se a dívida não fosse paga, nós iríamos paralisar o Complexo de Itabira, um dos maiores da Vale em Minas. Não como forma de vandalismo, mas para mostrar para a Vale e também para todas as outras mineradoras que nós precisamos da CFEM”, finalizou o prefeito.