Normas para aquisição de merenda via Agricultura Familiar

Mariana,
19 de Setembro de 2012

A partir da segunda quinzena de setembro, a alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação entregará à merenda escolar os produtos provenientes da Agricultura Familiar. Serão produtos como rosquinhas caseiras e biscoito de polvilho para o café da manhã e verduras e legumes para as refeições principais.

A merenda escolar é a refeição recebida pelos alunos da rede municipal, balanceada por nutricionista da alimentação escolar. Para os estudantes do período parcial é necessário que a refeição atinja 30% das necessidades nutricionais, e para os estudantes do tempo integral, 70%.

As refeições são modificadas dependendo da faixa etária dos estudantes. Alunos de creches, do período noturno, estudantes com alguma necessidade especial, como diabetes, têm alimentação diferenciada. Os alunos do tempo integral recebem quatro refeições diárias e os alunos do tempo parcial duas por dia, o café da manhã e o almoço.

O cardápio é composto por um alimento protéico, como carne; acompanhamento, como arroz e feijão; e guarnição, como macarrão. Durante a semana é servido suco duas vezes na semana, sobremesa também duas vezes na semana e fruta um dia. A refeição é preparada na cozinha de cada escola, seguindo as orientações nutricionais passadas pelo setor de Alimentação Escolar.

alimentação escolar proveniente da Agricultura Familiar. Essa portaria se deu meidante recurso financeiro do FNDE, para utilização na aquisição de gêneros alimentícios. O valor acumulado na conta bancária da Prefeitura Municipal de Mariana deve ser 100% utilizado na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural da região para Alimentação Escolar.

Os gêneros alimentícios adquiridos de produtores familiares de um determinado distrito deverão ser, prioritariamente, distribuídos diretamente pelo produtor nas escolas municipais do mesmo distrito. Já a produção excedente local, poderá ser distribuída a outros distritos e bairros de Mariana pelo setor responsável da prefeitura.

Ficou decidido ainda que a Comissão da Com-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola) de cada escola municipal será responsável pela fiscalização e controle da distribuição local dos produtos provenientes da agricultura familiar. A metodologia desenvolvida para a fiscalização e controle dos produtos adquiridos, assim como soluções para possíveis problemáticas no assunto devem ser definidas nas reuniões da Comissão da Com Vida e registradas em ata.