Nota de Esclarecimento: providências em relação aos rejeitos que afetaram o Rio Itabirito no dia 12 de março

Itabirito,
17 de Março de 2017

Em relação à situação atual das águas do Rio Itabirito, notada desde o último domingo, dia 12 de março, a Secretaria de Meio Ambiente esclarece que está tomando as providências necessárias para apurar a relação do alto índice de turbidez - indicando a presença de poluição - com o rompimento do rejeitoduto de uma mineradora, ocorrido em Ouro Preto, e que teve consequências em Itabirito.

Nesse sentido, foram realizadas as seguintes ações:

• Vistoria pelo Secretário de Meio Ambiente e um fiscal, no dia 13 de março, logo pela manhã, em todos os dez pontos de monitoramento do curso d´água;

• Vistoria na Mina de Fábrica, no município de Ouro Preto, realizada pelo fiscal Jarbas Lima Lemes, acompanhado por representantes da mineradora, para investigação dos fatos;

• Produção de auto de fiscalização no Rio Itabirito, constatando poluição manifestada nas formas de turbidez e assoreamento;

• Constatada a infração, foi produzido auto de infração, encaminhado à mineradora Vale, que tem o prazo de 20 dias para defesa;

• Comunicação do ocorrido ao Comitê de Bacia Hidrográficas do Rio das Velhas (CBH - Rio das Velhas) e ao secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Sr. Antenor Barbosa.

Posteriormente, o processo administrativo será encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e aos órgãos competentes do Estado.