Novos membros tomam posse no Conselho Municipal do Idoso

Ouro Preto,
25 de Março de 2014

Oito conselheiros compõem a nova mesa

Na quinta-feira (13) o auditório da Prefeitura de Ouro Preto recebeu representantes de diversos órgãos, associações e entidades para acompanhar a solenidade de posse do Conselho Municipal do Idoso. Após três anos com a mesma formação, o conselho foi recomposto com a posse de novos membros, mantendo-se apenas um dos conselheiros.

A formação do Conselho deliberativo (tem o poder de tomar decisões) e paritário (número igual de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos) conta com oito membros: quatro representantes das Secretarias Municipais (Assistência Social, Habitação e Cidadania, Saúde, Turismo, Indústria e Comércio e Educação) dois representantes de entidades que desenvolvem atividades para promoção dos direitos dos idosos, um representante da Sociedade São Vicente de Paulo e um da Fundação de Arte de Ouro Preto.

O ex-conselheiro e atual assessor de Apoio e Atenção ao Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, José Wellington Xavier, destaca a importância de um conselho consolidado e preparado para a luta pelo cumprimento do direito dos idosos: “Queremos que os novos membros estejam inteirados de todas as diretrizes e todos os trâmites, pois este será o trabalho que eles terão daqui pra frente: viabilizar a adoção de políticas e ações voltadas para os idosos, inclusive a implantação do Fundo Municipal do Idoso”, destaca.

Na solenidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Regina Braga, foi representada pelo seu assessor Naércio França, que enfatizou a parceria da Secretaria junto ao Conselho: “Estamos reafirmando o compromisso da municipalidade e queremos proporcionar todas as ferramentas em termo de logística para efetivarmos as políticas públicas para nossos idosos, que merecem todo respeito e reconhecimento”, afirma.

Conquista para os idosos

Uma das reivindicações da classe foi atendida pelo Governo do Estado ao sancionar a lei 21121/2014 que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo. Os idosos a partir de 65 anos e com renda individual de até dois salários mínimos podem procurar os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município para auxílio na obtenção da carteira de gratuidade.

O Presidente da Associação dos Aposentados, Hilton Eugênio, comemora: “Direito não se ganha, direito se constrói, direito é luta. Isso foi uma conquista de todas as entidades e associações”.