Novos representantes assumem Conselho Tutelar de Ouro Preto

Ouro Preto,
10 de Outubro de 2011

Sete pessoas, quatro eleitas e três reeleitas, foram empossadas como conselheiros tutelares de Ouro Preto, com mandato até o ano de 2014. A reunião de posse foi realizada na sexta-feira (30/09).

A função do Conselho Tutelar é zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou tiveram os direitos violados com base no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros têm, ainda, que atender e aconselhar pais ou responsáveis, requisitar certidão de nascimento ou óbito de crianças quando necessário, fiscalizar entidades que executam programas de proteção ou socioeducativos, entre outros.

Os novos membros do conselho são Ewânio da Silva, Márcia Aparecida de Castro, Geraldo da Silva, Maria Aparecida Nepomuceno e Rosângela Teixeira e, os suplentes eleitos são Josiane Jerônimo e Teresinha Gonçalves. As pessoas que deixaram o conselho receberam um certificado de reconhecimento pelos serviços prestados.