Obras de asfaltamento em Ouro Preto podem ser paralisadas

Ouro Preto,
03 de Novembro de 2013

Mais uma ação polêmica do Ministério Público, desta vez a proposta proíbe a Prefeitura de Ouro Preto de continuar asfaltando as ruas do município. A decisão foi da juíza Elâine de Campos Freitas, que afirma que as obras estavam acontecendo sem o aval do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio, e sem preocupação em resguardar o conjunto arquitetônico tombado da cidade.

Segundo o MP, não houve estudo do impacto ambiental do asfaltamento e agora a averiguação deve acontecer para comprovar a inexistência de risco ao patrimônio da cidade. O risco pode ir além do dano ao patrimônio, uma vez que poderia acarretar a impermeabilização do solo e comprometimento da drenagem da água.

A polêmica do asfaltamento, que faz parte do programa PROMOVA, se fortaleceu quando o acesso ao Museu Casa dos Inconfidentes, na Vila Aparecida, foi asfaltado. O MP diz não ter entendido o porquê de o Iphan ter dado aval para tal intervenção, que está em frente a um monumento do século XVIII, e o acesso ao local “assusta pela contradição e descaracterização da região”. Acredita-se que o serviço foi realizado sem autorização do Iphan. O inquérito do Ministério Público contém foto do monumento com máquinas fazendo o serviço de asfaltamento que termina na porta do museu.

Em meio às críticas, boa parte da comunidade comemora o asfalto que facilita o trânsito de pedestres e veículos. Muito acreditam ainda que o asfalto não atrapalha o visual colonial da cidade. A multa para o descumprimento da ordem judicial é de R$ 50 mil por dia. A prefeitura de Ouro Preto ainda não comentou a decisão do Ministério Público.