Ouro Preto abraça a campanha nacional “Justiça pela paz em casa”

Ouro Preto,
02 de Abril de 2015

No mês da mulher, Ouro Preto prioriza agilidade de ações em processos que envolvem questões de violência doméstica

A Campanha “Justiça pela paz em Casa” é uma iniciativa da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, que prioriza a tramitação e julgamento de ações relacionadas à violência doméstica, com base na “Lei Maria da Penha”. Diversos tribunais brasileiros se mobilizaram para atender a resolução de casos de violência doméstica de forma rápida e ágil. Entre os dias 9 e 13 de março os 26 estados brasileiros agiram em conjunto para aderir à campanha proposta. Em Ouro Preto as ações serão realizadas até o dia 31. Visando garantir segurança da mulher, em tempo hábil, Ouro Preto aderiu à campanha através da disposição da Juíza da Vara Criminal e da Infância e Juventude, Dra. Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva. Serão realizadas ações em toda a cidade para auxiliar mulheres que recorram à Lei Maria da Penha, podendo haver Audiências preliminares em sua própria residência, inclusive aos sábados. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público, da OAB local e da Assistência Judiciária. As audiências já designadas para o mês de março, com as partes intimadas, serão realizadas nos dias e horários determinados.