Ouro Preto conquista a maior pontuação no ICMS Cultural

Ouro Preto,
12 de Agosto de 2014

Com 44,5 pontos, a cidade histórica ultrapassa mais de 600 municípios mineiros no exercício 2015

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) divulgou nesta semana a tabela com a pontuação definitiva, referente ao exercício 2015, dos municípios mineiros que participam do Programa ICMS Cultural. Ouro Preto conquista a maior pontuação entre as cidades listadas, com 44,5 pontos. Outras cidades que também têm destaque no Programa tiveram pontuação menor, como Santa Bárbara (43,7), Mariana (25,13) e Itabirito (14,65).

O Programa do Governo de Minas Gerais é chamado mais popularmente de “ICMS Cultural”, pelo fato de retornar ao Município parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Circulação de Serviços. Ou seja, cada município participante receberá um recurso financeiro, de acordo com a pontuação obtida. O trabalho consiste na realização, por parte das cidades inscritas, do Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais (IPAC). Trata-se de um programa de pesquisa do Governo, sendo que a avaliação e a distribuição dos pontos, de acordo com os critérios do edital publicado, é de responsabilidade do IEPHA.

O programa tem o objetivo de conhecer as diversas manifestações culturais do Estado e identificar, em cada um dos 853 municípios, os bens culturais de natureza material e imaterial. Dessa forma, ao fim das pesquisas realizadas em cada município mineiro, tem-se um banco de informações que revela o patrimônio cultural e a evolução da ocupação em Minas, servindo como instrumento para políticas públicas de proteção locais e regionais.

Em Ouro Preto, esse relatório sobre os bens culturais é realizado desde 2007. Nesse material são detalhadas informações sobre bens inscritos nas categorias de estruturas arquitetônicas e urbanísticas, bens móveis, bens integrados, patrimônio arqueológico, sítios naturais e patrimônio imaterial. Até o momento há 1681 bens inventariados. Na Secretaria de Cultura e Patrimônio, a responsabilidade deste trabalho fica a cargo do Departamento de Proteção e Pesquisa do Patrimônio Cultural, que também realiza os dossiês de tombamento e registro de bens.

Para o secretário de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, a alta pontuação de Ouro Preto é reflexo de um trabalho de valorização da cultura e do patrimônio por parte da Prefeitura e da equipe da Secretaria. O valor do recurso que retornará para a cidade histórica ainda não foi divulgado pelo IEPHA, mas o Secretário garantiu que o dinheiro será empregado nos bens culturais da cidade. “Vamos analisar algumas intervenções, juntamente com os Conselhos Municipais competentes e vamos aplicar na manutenção do patrimônio para que cada vez mais Ouro Preto seja exemplo de cultura em Minas Gerais”, afirmou.