Ouro Preto consegue 2,2 milhões para construir nova UPA

Ouro Preto,
26 de Maio de 2017

A Prefeitura de Ouro Preto, com apoio da Câmara Municipal, conseguiu credenciar o Município junto ao Ministério da Saúde para a implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Foram aprovados R$2,2 milhões de reais para auxiliar na construção de um novo prédio.

A UPA realiza, atualmente, cerca de seis mil atendimentos mensais. Como o Município não é credenciado no programa do Ministério da Saúde, toda a manutenção da atual Unidade é custeada pela Prefeitura. Com a nova estrutura que será construída, o Governo Federal arcará com 50% deste valor e o Governo Estadual com outros 25%, representando, assim, uma economia de 75% para o Município.

O parecer do Ministério da Saúde saiu nesta segunda-feira, dia 22 de maio. O acordo estabelece que o Governo Federal financiará uma porcentagem do valor, enquanto a Prefeitura subsidiará o restante da quantia. O projeto, que está sendo elaborado pelos engenheiros e arquitetos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visa criar uma unidade de atendimento ampla, com infraestrutura moderna e capaz de atender a população ouro-pretana e pessoas das demais localidades. O valor total da obra será calculado após a finalização do projeto.

Para que houvesse o credenciamento, foi realizada no dia 17 de maio uma visita técnica às instalações da UPA e da Santa Casa de Misericórdia. A visita do técnico Luiz Henrique Pereira Branquinho foi acompanhada pelo prefeito Júlio Pimenta (PMDB), pela secretária municipal de Saúde, Flávia Perdigão, e pelo presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, vereador Wander Albuquerque (PDT). A conquista do recurso contou também com apoio do deputado federal Toninho Pinheiro (PP).

Saiba mais

Em 04 de março de 2013, Ouro Preto teve projeto aprovado para uma UPA 24 horas, dentro da Política Nacional de Atenção às Urgências, que dispõe sobre incentivo financeiro de custeio mensal. Em dezembro do mesmo ano, o Município recebeu 220 mil reais, parcela relativa à 10% dos dois milhões e duzentos mil reais para iniciar a obra. Em dezembro de 2016, os gestores à época decidiram pela renúncia do projeto junto ao Ministério da Saúde, que publicou em 26 de dezembro do mesmo ano a portaria 2.941 desabilitando Ouro Preto neste projeto.

De acordo com a Portaria 2.941 do Ministério da Saúde, os entes federativos que tiveram sua proposta de ampliação/construção desabilitada estão sujeitos à devolução dos recursos financeiros transferidos e não executados, parcial ou totalmente, ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei.

A Administração Municipal conseguiu, agora, que o Governo Federal reconsiderasse o credenciamento para que Ouro Preto consiga construir uma nova sede para a UPA e, ao mesmo tempo, não precise devolver o recurso que já foi recebido. O valor aprovado segue os critérios da Portaria nº 342, de 4 de março de 2013, do Ministério da Saúde. Os R$2,2 milhões são para a construção de uma UPA Porte I.