Ouro Preto é palco de reivindicações pela aprovação do Marco Regulatório da Mineração

Ouro Preto,
08 de Abril de 2014

Luta é pelo engajamento positivo do governo federal e congresso, que vêm sabotando a votação

Prefeitos de vários municípios mineradores, entre eles Congonhas, Itabira, Catas Altas, Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Urucânia, bem como deputados, representantes dos servidores atuantes na mineração e dos governos de Góias e de Minas Gerais, estiveram reunidos na Praça Tiradentes para reivindicar o pagamento integral de dívidas pelas mineradoras e, principalmente, pela aprovação do Marco Regulatório da Mineração. O encontro aconteceu na tarde da quarta-feira (02/04) na Praça Tiradentes. De acordo com uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm) a dívida, referente ao restante do pagamento do transporte mineral, se acumula desde 2005, com “descontos indevidos das mineradoras, que deduziam o frete dos transportes dos minerais”. Os representantes das cidades afirmam que com a verba restituída e o novo marco, poderão melhorar a qualidade de vida da população, com investimentos em educação, saúde e infraestrutura urbana, por exemplo.

Segundo o prefeito de Ouro Preto, José Leandro, “o minério é finito, um dia acaba. Então, é preciso se preparar para esse momento e buscar os recursos para desenvolver e tornar sustentáveis as cidades dependentes da atividade, e até mesmo para recuperar danos causados”. Já o prefeito de Mariana e presidente da Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Mariana) Celso Cota, afirma que o evento, realizado na Praça Tirantes, “traz à tona os ideais libertários que dirigiram os primeiros inconfidentes, que já no nascimento do Brasil independente do jugo português, lutaram contra a exploração das riquezas da terra sem a devida contrapartida”. O tom de urgência foi estabelecido pelos prefeitos no clamor ao governo federal: “pedimos às autoridades presentes em Brasília, não tomem Minas como sua inimiga, não nos oprimam”!

Com a aprovação do Marco Regulatório da Mineração, uma lei que altera o valor da Compensação Financeira de Extração Mineral (Cfem), os municípios passarão a receber até 4% do faturamento bruto, e não 2% sobre o faturamento líquido, como é atualmente. O projeto já é discutido há tempos, mas ainda não foi votado pelo Governo Federal, apesar de constantes promessas e até mesmo datas marcadas e subsequentes postergações no último momento. Segundo a Amig, começa-se a questionar a existência de má vontade, “corpo mole”, um conluio em favor de interesses políticos e das mineradoras.

Também presentes ao evento o prefeito de Itabirito, Alex Salvador, e o ex-prefeito da mesma cidade, Waldir Salvador, o Juninho.