Ouro Preto realiza campanha de conscientização da Lei do Silêncio

Ouro Preto,
05 de Outubro de 2013

Dentre as ações está a intensificação e revisão do Código de Posturas

Na terça-feira (1) em uma reunião entre representantes da Prefeitura e órgãos de fiscalização, foram discutidas formas de intensificar a aplicação do Código de Posturas no Município. Durante o encontro ficou-se acordado a revisão do código e a elaboração de uma campanha educativa, convidando as entidades estudantis.

O secretário de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, lembra que a poluição sonora é uma das formas de poluição previstas na Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9605/98). “Não queremos silenciar Ouro Preto, pois sabemos que esta é uma cidade alegre, cheia de vida, festas, músicas, mas temos que ter limites, aplicar as regras e fazer funcionar dentro dos parâmetros da lei”, completa.

Estiveram presentes na reunião os secretários de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, de Governo, Wanderley Rossi Kuruzu, e de Meio Ambiente e interino de Defesa Social, Paulo Márcio da Silva, além dos representantes da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas.