Ouro Preto vai perder R$8 milhões com o ICMS “Solidário”

Ouro Preto,
17 de Janeiro de 2011

Estão em vigor, em 2011, as novas regras do ICMS Solidário em Minas Gerais, que retira parte do imposto das cidades mineradoras e industrializadas para redistribuí-lo aos municípios com menor arrecadação. O estado não retira de sua fatia do imposto, mas sim dos municípios, o que lhes seria devido, deixando, no caso de Ouro Preto, apenas o ônus da mineração.

Por causa disto, algumas metas do Executivo podem ser comprometidas, pois, somente em Ouro Preto, haverá uma perda aproximada de R$8 milhões na arrecadação neste ano. Por isto, o prefeito Angelo Oswaldo ressalta a decisão do governo estadual e Assembléia Legislativa de Minas Gerais como não sendo ICMS Solidário, mas choque de incompreensão.

Na tentativa de sensibilizar o governo estadual, Angelo Oswaldo entrou em contato com o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig, o prefeito de Santa Bárbara, Antonio Martins, o Toninho Timbira, para que esta associação possa agendar uma audiência com o governador Antonio Anastasia, a fim de levar uma pauta de reivindicações destas cidades.

Finalizando, o prefeito Angelo Oswaldo fala sobre a solicitação que fez junto ao presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton, solicitando um contato com o governo do estado para uma explicação aos municípios industrializados e mineradores a fim de que estes sejam amparados em função da perda de ICMS em 2011.