Plano de Carreira dará ao professor de Mariana salário base de até R$ 3.162

Mariana,
07 de Maio de 2014

O prefeito Celso Cota sancionou na terça-feira (29) o projeto de lei (Lei Complementar 139/14) que institui o Plano de Carreira dos profissionais de educação do município de Mariana, que prevê aumento de até 60% no piso dos professores.

A nova legislação, proposta pelo Executivo e aprovada pela Câmara, coloca recursos com prioridade em educação e na carreira do professor, permitindo a ele uma jornada de trabalho equilibrada – dentro e fora da sala de aula – com remuneração condizente.

Com o plano de carreiras, a classe denominada PEB I (Professores do Ensino Básico - de 1ª à 4ª série) por exemplo, terá um reajuste salarial de, no mínimo 60%, com o piso atual de R$ 1.717 saltando para R$ 2.750 mensais.

Além de aumento real no contracheque, o professor de Mariana poderá acumular ainda outros benefícios, como adicional por produtividade, progressão por tempo de serviço e adicional por formação. Com isso, a remuneração base do professor da rede municipal poderá atingir R$ 3.162 por mês.

A implantação do plano de carreira coloca o município de Mariana no ranking dos melhores do Brasil e o que mais valoriza o professor dentro e fora da sala de aula. “Chegou a hora de darmos mais esse grande passo e promover novas mudanças na educação com esse plano de carreira que é único no país” avalia o prefeito Celso Cota.

Além disso, o plano prevê uma maior valorização do professor, proporcionando a ele uma carreira segundo o mérito, ou seja, a cada dois anos, o profissional poderá ganhar até 8% a mais, incidente sobre o piso. Com a nova legislação, o professor terá 4 horas remuneradas para trabalhar em casa, além de 5 horas de trabalho na escola, fora da sala de aula, para estudo, planejamento e preparação de suas aulas.

O Plano de carreira da educação abrange professores do PEB I e II, pedagogos, cuidadores de creche, monitores de ensino especial e inspetores de alunos. Um dos impactos do projeto é a correção da distorção salarial histórica que havia entre os professores PEB I e II, que passariam a ter o mesmo piso salarial de R$ 2.750 mensais e a mesma possibilidade de progressão na carreira.

Ao sancionar o Plano de Carreiras da educação, o prefeito Celso Cota ressaltou que a migração não será obrigatória, mas opcional. No entanto, ele destacou que essa é uma lei inovadora no país e “bastante ousada”. “Elevamos de forma significativa os salários dos educadores, dando condições para que eles melhorem suas qualidades de vida. Já partimos de um salário básico diferenciado em todo estado”, disse o prefeito.

“Essa proposta coloca Mariana com o melhor salário de Minas e um dos dez melhores do Brasil. E o mais importante: aquele professor que acha que o projeto não lhe atende, por motivos particulares, pode optar pelo sistema antigo”, frisou Celso Cota.