Plano Municipal de Saneamento Básico é pauta na Prefeitura

Mariana,
10 de Novembro de 2013

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) começou a ser discutido. Na manhã de terça-feira (05/11) representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Obras e Planejamento Urbano, Comunicação e o SAAE, se reuniram para trabalhar a questão.

Os primeiros passos já estão sendo dados. A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conseguiu recursos através do Comitê de Bacia Hidrográfica do Piranga – CBH Piranga, DO1. A Agência de Bacia do Rio Doce-IBIO, é órgão executivo do Comitê de Bacia e foi responsável pela contratação da empresa que fará o Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Mariana. A próxima ação tomada foi a discussão e composição dos Comitês Executivos e de Coordenação do Plano.

Ações dos Comitês:

Comitê de Coordenação: Responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano. Ele coordena, discute, avalia e aprova o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas. É constituído por representantes das instituições públicas e civis relacionadas ao saneamento básico, bem como por representantes dos Conselhos Municipais, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público.

Comitê Executivo: Responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano. Ele executa as atividades previstas nas etapas de elaboração do Plano, apreciando e validando cada produto a ser entregue, submetendo-os à avaliação do Comitê de Coordenação. Deve ter composição multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais e dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas afins ao tema.

Na ocasião, ficou decidido que o Comitê de Coordenação seria definido posteriormente. Os próximos passos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico são a criação dos decretos para a nomeação dos comitês, a apresentação do Plano de trabalho pela empresa contratada, para que assim os Comitês possam trabalhar na mobilização e apresentação do PMSB para as comunidades.