População está convidada para Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

Ouro Preto,
07 de Julho de 2013

A Prefeitura de Ouro Preto convida toda população para participar da Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Ouro Preto. A Audiência será realizada no dia 13 de julho, às 13h30, no auditório do Departamento de Geologia (Degeo) da Universidade Federal de Ouro Preto, no campus Morro do Cruzeiro.

Durante o evento será apresentada a situação (diagnóstico) dos serviços de saneamento no munícipio, que são: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu Plano, pois a partir de 2014, o acesso a recursos orçamentário da União ou recursos de financiamentos administrados por órgão ou entidade da administração federal, só será possível para os munícipios que tiverem o Plano.

O Plano Municipal é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, pois será a referência no desenvolvimento da cidade auxiliando nos serviços de saneamento básico.

A colaboração de todos os moradores é crucial. “A participação popular é fundamental para que Ouro Preto possa ter um plano bem elaborado e que atenda às necessidades de cada região do município”, ressalta Tallita Tostes da Costa, coordenadora do Grupo Consultivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto.