Por indefinição do TSE, futuro de Itabirito segue incerto

Itabirito,
18 de Novembro de 2016

Conduzido por reeleição com mais de 57% dos votos, o cargo de prefeito de Itabirito, ocupado por Alex Salvador, segue incerto sobre o mandato que se renova a partir de janeiro do ano que vem. O prefeito teve a sua candidatura contestada judicialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde alguns Desembargadores entendem que Alex foi eleito para o terceiro mandato, já que em 2009, foi prefeito interino por 11 meses ao substituir o representante do executivo, cassado na época.

O primeiro julgamento ocorreu no dia 25 de outubro, mas teve pedido de vistas pelo ministro Gilmar Mendes. De acordo com o site Sou Notícia, no Julgamento da quarta-feira (16) o mesmo ministro, Gilmar Mendes, entendeu que o mandato do próximo ano não configura como terceiro, já que houve apenas uma substituição temporária. Mas o julgamento não foi concluído, pois o ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo por divergências aos relatores. Já a relatora Luciana Lóssio entende que Alex Salvador exerceu o cargo de prefeito. Ela defende que o candidato exerceu um período de mandado, o segundo por quatro anos e foi eleito para o terceiro.

Denúncia

O início do processo se deu com a denúncia da coligação Itabirito do Povo, que apoiou o candidato a prefeito Orlando Caldeira (PPS). Foi pedida a impugnação de Alex, com a alegação de que o mesmo exerceu o mandato de prefeito em 2009 por 11 meses, sendo reeleito em 2012 e com a reeleição de agora configurando o terceiro mandato.

O próximo julgamento ainda não tem data marcada.