Prefeito de Ouro Preto conversa com a comunidade sobre queda na arrecadação municipal

Ouro Preto,
01 de Junho de 2015

Durante coletiva de imprensa na segunda-feira (25) o Prefeito José Leandro Filho falou sobre a queda na arrecadação municipal nos últimos meses. No encontro o prefeito destacou que a previsão do município era de uma arrecadação da ordem de R$340 milhões para este ano, mas de acordo com os dados apresentados há uma queda de aproximadamente R$5 milhões ao mês, o que representa ao longo do ano um baque estimado em cerca de R$60 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o prefeito, a principal razão para o déficit no orçamento foi a derrubada dos preços do minério de ferro, o que consequentemente diminuiu a receita total da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) recolhida pelo município, e de outro repasses também impactados pela mineração. “Quando fizemos a previsão orçamentária para 2015, imaginávamos que iríamos crescer no mínimo 7%, que era a inflação programada. Esta queda orçamentária significa uma perda muito grande para o município. A matriz econômica de Ouro Preto tem que mudar. A arrecadação não pode ficar mais em 80% dependente da mineração”, enfatizou José Leandro.

Uma das saídas apontadas por José Leandro seria a parceira com organizações de outros segmentos, ainda que a prefeitura funcionasse como indutora para a iniciativa privada. “Temos que trabalhar juntos. Procurar uma solução no sentido de trazer novos investimentos para a cidade, não podemos ficar reféns apenas da arrecadação do minério. Estamos esperançosos com algumas conversas informais dos últimos meses, com a empresa Vilma e uma organização chinesa especializada em iluminação de monumentos históricos”, afirmou esperançoso. A parceria para a iluminação foi acordada a custo zero para a prefeitura, via negociação pela Secretaria de Turismo. Ainda segundo o prefeito, não há uma estimativa de quando a saúde financeira do município irá melhorar e que ainda no próximo ano a arrecadação não irá suprir a demanda. Entretanto, são aguardados valores da Vale e Samarco mediante acordo administrativo para suprir, ao menos no momento crítico, alguma reserva orçamentária.

Sobre os cortes previstos, a prefeitura vai trabalhar sem qualquer investimento, apenas mantendo os serviços prestados e pagamentos de fornecedores e funcionalismo. Negociações já estão abertas com o sindicato dos servidores municipais, e há possibilidade de abono, caso as mineradoras entrem em acordo sobre o valor de dívidas. Por fim, o prefeito prometeu a aguardadíssima instauração de previdência própria, que é tida pelos especialistas como um benefício imenso (caso bem administrada) sobre o sistema baseado em INSS.

Ao final José Leandro pediu ao apoio e compreensão da população e informou que serão agendados diversos encontros com a comunidade para esclarece de perto a situação do município.