Prefeito faz esclarecimentos sobre o Minha Casa, Minha Vida

Mariana,
27 de Setembro de 2012

Na tarde de quarta-feira, 19, a imprensa marianense compareceu em peso à Prefeitura para coletiva, onde o prefeito em pessoa se dispôs a fazer esclarecimentos sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O motivo da reunião se deu por causa de “boatos” e “terrorismos” que estariam sendo feitos por opositores políticos a respeito do projeto. Como explicado pelo próprio Roberto Rodrigues, a coletiva aconteceu para tirar dúvidas “plantadas de forma maldosa”.

Logo de início, o prefeito relatou que o Minha Casa, Minha Vida é um projeto do Governo Federal e que já está em estágio avançado de negociação com a Caixa, no caso de Mariana. Para fins de esclarecimento, foi pontuado que a relação do munícipio tem com o banco e o mutuário (nesse caso, o cidadão de Mariana que se inscreveu e que pode ser contemplado) é de intermediação. Resumindo, quem vende a casa é a Caixa, que, aliás, é responsável por mais de 92% do custo total da obra.

O papel da Prefeitura, não somente de Mariana, mas de qualquer município interessado em ter em suas terras o Minha Casa, Minha Vida é de dizer para a Caixa que ali existe demanda. Aqui, a maneira encontrada pelo Executivo foi o pré-cadastro, que está sendo realizado no Centro de Convenções. A propósito, as inscrições continuam até dia 11 de outubro, “para que todos tenham chance”, explica o prefeito. Ademais, segundo Roberto Rodrigues, já existem verbas de 420 casas separadas para o município. O que estaria sendo negociada é a possibilidade de que esse número seja expandido para 1000, além da resolução de conflitos técnicos entre a Cemig e a Caixa.

Além disso, também não cabe a Prefeitura, de acordo com o prefeito, nesse pré-cadastro, uma triagem mais investigativa. Isso caberia à Caixa. O procedimento do Executivo é tomar o pré-cadastro de todos os interessados, analisa-los e enviá-los para a Caixa, dizendo, conforme os critérios do programa Minha Casa, Minha Vida, quem pode ser contemplado. Ao chegar ao banco, quem foi selecionado passará por uma investigação mais aprofundada a respeito dos dados apresentados inicialmente. Caso se constate alguma irregularidade, automaticamente a vaga passará para outro.

Outra situação respondida por Roberto Rodrigues é a questão dos prazos para implementação do projeto. De acordo com o chefe do Executivo, a Vilasa, empresa responsável pela infraestrutura que antecederá as casas, e que estava na reunião representada por Johnny Alves, a terminará em três meses. Mas ainda devido às pendências entre a Caixa e Cemig, não se sabe exatamente em quanto tempo as obras no seu total serão finalizadas, até porque ainda é preciso que se termine o pré-cadastro, outro fator para não estipulação de tempo. Precisa-se saber se realmente haverá demanda habilitada a receber 1000 casas. As 420 iniciais estão garantidas, diz o prefeito.