Prefeitura apoia grupo empresarial que pretende implantar aeroporto em Itabirito

Itabirito,
29 de Março de 2016

Pedido de outorga para exploração do aeroporto já está em análise em Brasília

A cidade de Itabirito poderá ganhar, nos próximos anos, um aeroporto. O empreendimento é iniciativa de um grupo de empresários, que contam com o apoio da Prefeitura Municipal nos trâmites jurídicos que vão permitir a instalação do espaço. O intuito dos responsáveis é construir um aeroporto que vai beneficiar todo o vetor sul de Belo Horizonte e cidades do entorno. A área onde o aeroporto será instalado fica próxima à fábrica da Coca-Cola, na região do bairro Água Limpa, e tem cerca de um milhão de metros quadrados.

Antes que se inicie o processo de implantação, é preciso conseguir as autorizações necessárias dos órgãos competentes. Hoje, a legislação estabelece que um aeroporto pode ser explorado pela União ou por empresas públicas federais da administração indireta. A iniciativa privada também pode explorar aeroportos, mas para isso precisa de um instrumento de outorga, que é concedido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) com aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Essa outorga só é concedida mediante o atendimento de critérios pré-estabelecidos, como estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira.

No caso do aeroporto de Itabirito, o processo de outorga já está em andamento em Brasília. Representantes da Prefeitura, entre eles o prefeito Alex Salvador, estão acompanhando o processo e estiveram na Capital Federal, em fevereiro, para apresentar uma manifestação de apoio, por meio de ofício do prefeito Alex Salvador. No documento, a Prefeitura traçou um histórico da cidade e ressaltou que o empreendimento é de interesse público não só para Itabirito, como para o vetor sul da região metropolitana de Belo Horizonte e para o Estado. O ofício também destaca a localização estratégica do município itabiritense, que fica a 55 quilômetros da capital do Estado.

“É um aeroporto privado, mas vai gerar emprego e recolhimento de impostos para Itabirito. Esse empreendimento será importante não só para o município, mas para o Estado inteiro, uma vez que vai dar outras opções além da Pampulha e de Confins. Vamos nos comprometer dentro da legalidade para que o empreendimento funcione”, afirmou o prefeito Alex Salvador.

O procurador jurídico contencioso do município, João Batista, explica que a Prefeitura vai dar todo o apoio para o sucesso do empreendimento. “Nós apresentamos em Brasília um documento no qual explicamos a posição do município e a importância da instalação do aeroporto. Também estamos dando o apoio necessário para que o processo de regularização do terreno que será utilizado na construção seja concluído”, destacou.