Prefeitura de Itabirito faz entrega dos produtos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura

Itabirito,
18 de Novembro de 2013

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é atualmente um dos principais instrumentos do poder público e da iniciativa privada para valorizar a arte e a cultura local. Em Itabirito, 28 instituições receberam na última segunda-feira, dia 11 de novembro, obras dos artistas de Itabirito contempladas pela referida Lei em 2012. “Todas as escolas municipais, estaduais, particulares, a Apae, a Faculdade e a Biblioteca Pública receberam um kit com livros e CD’s”, explica José Carlos de Oliveira, diretor de Cultura.

De acordo com a Lei, 5% de todo o material produzido com auxílio da verba deve ser entregue à Prefeitura, que é a responsável por fazer a distribuição. “É um momento de multiplicar o saber e a cultura. A Lei institui acessibilidade e democratização no acesso a esses produtos culturais, isso é muito positivo”.

Cada instituição recebeu dois kits. O primeiro, com produtos contemplados pela Lei na esfera municipal, que contou com livros de poemas e de literatura, catálogos de arte e cd’s de música popular brasileira. No segundo, o grande destaque foi o livro “Maria e Farid”, que narra a história de 81 anos da Família Farid em Itabirito. Produzida com verba da Lei estadual, que funciona através de abatimento fiscal de empresas privadas, a obra contou com apoio da VDL Siderurgia e da Coca-Cola FEMSA.

Para 2014, José Carlos garante muitas novidades. “Este ano, a Prefeitura aumentou a verba para apoiar projetos através da Lei, saltamos de R$160 mil, de 2012, para R$200 mil, agora, em 2013. Foram selecionados 33 projetos”.

Para receber a verba é preciso que os projetos sejam inscritos no período que o edital está aberto. Em seguida, uma comissão faz uma análise criteriosa. Caso seja aprovado, o artista ou o grupo recebe a verba do Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais para desenvolver.