Prefeitura de Itabirito faz nova ação para destruir produtos piratas

Itabirito,
24 de Setembro de 2011

Menos de três meses após a destruição de cerca de 12 mil CDs e DVDs piratas, ações conjuntas das Polícias Civil e Militar de Itabirito apreenderam mais 6.718 produtos, que seriam comercializados ilegalmente no município. A ação é uma iniciativa do Fórum da Comarca de Itabirito, das Polícias Civil e Militar e da Prefeitura, com o objetivo de mostrar à sociedade a importância de combater a comercialização destes produtos dentro do município.

“Estamos fazendo um combate intensivo à comercialização destes produtos aqui em Itabirito, que não trazem nenhum benefício nem ao consumidor, que adquire produtos de baixa qualidade, nem ao município”, enfatizou Lorena Vaz, delegada da Polícia Civil. A destruição do material apreendido foi realizada no dia 14 de setembro, no pátio da Prefeitura e, logo após a ação, os destroços foram descartados no Aterro Sanitário.

A pena para comercialização de produtos piratas pode ser de até quatro anos de retenção, pelo artigo 184, do Código Penal, que diz respeito aos direitos autorais. Além disso, não há impostos pela venda dos produtos revertidos para a população. “Além de não contribuir com a arrecadação do município, são, em sua maioria, DVDs pornográficos, que não dignificam as famílias”, destacou Valmir Pedrosa, secretário de Administração da Prefeitura.