Prefeitura de Mariana busca atingir metas na quitação de dívidas de inadimplentes

Mariana,
05 de Outubro de 2013

Com a implantação do novo Programa Municipal de Recuperação de Receitas, instituído pela Secretaria de Fazenda, a Prefeitura de Mariana quer ultrapassar as metas dos anos anteriores no recebimento de dívidas dos inadimplentes.

Há cada ano estipula-se uma meta de arrecadação. Em 2011, a receita de dívida ativa foi de R$ 847.113,90, ultrapassando em 179,09% o valor orçado. Em 2012, o valor total da dívida ativa foi de R$ 332.682,90. Este ano, até o mês de setembro, o município arrecadou em dívida ativa o valor de R$ 308.895,44, o que corresponde a 36,17% do valor orçado. Sendo assim, a expectativa é de que até o final do ano o programa auxilie os inadimplentes e contribua para atingir a meta.

O programa autorizará o parcelamento de débitos com a Fazenda, concedendo anistia e remissão e outras providências, conforme o necessário. O objetivo do programa é promover a regularização dos créditos tributários e não tributários do município de Mariana.

Hoje, o município possui o total de 5549 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas. Estes deverão formalizar a opção sobre o programa até o dia 20 de dezembro de 2013, mediante requerimento, devidamente protocolado e dispensado do pagamento de taxa de protocolo.

No Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura de Mariana (www.mariana.mg.gov.br) a população marianense pode ter acesso a dados como receitas orçadas e arrecadadas, dívidas ativas, dentre outros.