Prefeitura de Ouro Preto discute o Regime Próprio de Previdência Social com servidores

Ouro Preto,
21 de Outubro de 2016

O projeto pretende modificar a aposentadoria dos funcionários municipais

Algumas pesquisas realizadas no Brasil mostram que a população está diferente. Antes, o número de jovens inseridos no mercado de trabalho era bem maior que o número de aposentados. No entanto, com o passar dos anos e a melhoria da qualidade de vida, a pirâmide etária do Brasil ganhou uma nova forma. Hoje, vive-se mais e com isso o números de aposentados está crescendo significativamente.

Há alguns anos, existe em Ouro Preto a intenção de se criar um Regime Próprio de Previdência Social. Na manhã da última segunda-feira (10) foi realizada no Centro de Artes e Convenções da UFOP uma a reunião com o objetivo de explicar esse projeto. O momento marcou o segundo encontro entre o poder público e os servidores, sendo que o primeiro foi direcionado ao Sindsfop.

De acordo com o procurador municipal, Filipe Fernandes Vilela Silva, devemos lembrar que a previdência social está ligada diretamente à economia. “O principal ponto de apresentar uma idéia de previdência para Ouro Preto é discutir sobre o assunto. É preciso ter idéias sobre o que pode ser feito e como a mudança pode impactar”, afirmou.

Durante a reunião, foram apresentados diversos cenários para exemplificar como os servidores e a receita municipal podem ser afetados pela escolha do regime próprio.

Análise do cenário atual de Ouro Preto

A Prefeitura formou uma comissão interna para analisar qual o cenário beneficiaria todos os servidores de maneira igualitária e que, além disso, não prejudicasse os cofres públicos. Notou-se que um dos cenários era muito caro e causava um impacto financeiro muito grande.

Após diversas análises e indicações de uma especialista da Caixa Econômica Federal, a comissão optou pela chamada divisão de massa. A divisão é baseada no direito adquirido, desta forma, os servidores que já teriam cumprido as condições para se aposentarem junto ao INSS ficariam vinculados ao regime geral da previdência. E o Regime Próprio de Previdência só seria composto pelos funcionários que ainda não se encontram nessa situação.

“O Fundo Previdenciário tem que ser capaz de suportar todos os seus benefícios. Se não houver um equilíbrio financeiro e o fundo não conseguir pagar, essa despesa cai sobre o tesouro municipal”, ressaltou o secretário de Governo, Marco Antônio Medírcio. De acordo com ele, em certos casos, o regime precisaria ser financiado e não seria utilizado apenas o que é recolhido do salário dos servidores. Ou seja, iriam ser gastos valores que poderiam ser investido em outras áreas, como obras, saúde, educação e a receita do município teria que arcar com o eventual desequilíbrio do fundo.

Amaro Carvalho, que há 3 anos trabalha na Contabilidade, lembra que já existiu outro fundo previdenciário e que foi extinto. Amaro considera que é preciso bastante análise para verificar a viabilidade do novo fundo. “A discussão precisa ser mais aberta para todo mundo ter uma melhor idéia do que vai ser apresentado”.

Segundo a vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop), Silvânia Elenir dos Santos Assis, o regime próprio sempre foi um sonho. “Nós já estamos na reta final de governo, agora o momento é esperar o novo governo e analisar a situação, porque está tudo muito instável no país”, concluiu. Ainda de acordo com Silvânia, o sindicato irá realizar uma assembléia para ouvir a opinião de todos os servidores.

Vale lembrar que após o consenso entre as partes, a discussão será levada para a Câmara Municipal de Ouro Preto.

O documento apresentado pela comissão durante a reunião será disponibilizado em breve no site da Prefeitura de Ouro Preto.