Prefeitura de Ouro Preto disponibiliza Certidão Negativa de Débitos via internet

Ouro Preto,
29 de Outubro de 2011

Buscando oferecer mais facilidade e comodidade para o contribuinte, a Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Fazenda, passou a disponibilizar a Certidão Negativa de Débito (CND) e a Positiva com Efeito de Negativa. A CND tem como finalidade a comprovação de adimplência em relação aos tributos municipais; já a Certidão Positiva com Efeito de Negativa é aquela emitida para quem tem parcelamentos ou algum processo administrativo em curso e a exigibilidade dos seus débitos está suspensa.

Assim, conforme destaca a gerente da Receita Municipal, Maria Geralda de Freitas, o contribuinte com seus pagamentos em dia, através do CNPJ, CPF ou inscrição cadastral do imóvel, pode emitir e imprimir a certidão de qualquer lugar com acesso à internet. “É uma vantagem muito grande para a Receita porque nós diminuímos o atendimento presencial, e um benefício melhor ainda para o cidadão que, de onde estiver, consegue imprimir, gratuitamente e sem tempo de espera, a certidão negativa”.

“Nós temos priorizado colocar no site da Prefeitura tudo o que for necessário ao contribuinte, para facilitar e dar mais comodidade ao cidadão ouro-pretano e também reduzir filas e agilizar o trabalho”, explica o secretário de Fazenda, Huaman Pinto Coelho. Ele destaca que quase nenhuma cidade possui a CND online. “Ouro Preto mais uma vez sai na frente ao modernizar seus serviços e disponibilizar esse recurso à população”.

Para o chefe de Gabinete, Zaqueu Astoni, ações como esta só são possíveis devido ao aprimoramento do site da Prefeitura. “O objetivo é oferecer serviços com presteza, eficiência e transparência, além de manter a população bem informada sobre as ações do Executivo”, relata.

Lourival Almeida, a primeira pessoa a retirar sua CND via internet, aprovou a iniciativa. “O cidadão e o contribuinte poupam tempo e recebem um atendimento ágil. A rapidez e a facilidade de gerar um documento, comprobatório da situação correta de uma empresa, é um ganho de sobremaneira para qualquer empreendimento”, afirma.

A CND pode ser obtida, gratuitamente, no site da Prefeitura de Ouro Preto (www.ouropreto.mg.gov.br), na sessão Portal Tributário. Para retirá-la, é necessário o número do CPF, CNPJ ou inscrição cadastral do imóvel e não possuir nenhum débito com os cofres públicos.