Prefeitura de Ouro Preto e Secretaria da Fazenda instituem Conselho de Contribuintes

Ouro Preto,
27 de Dezembro de 2011

Os membros do Conselho de Contribuintes de Ouro Preto tomaram posse nessa quinta-feira (15) em evento, onde foram assinados também decretos para regulamentação do órgão. Na oportunidade, o ex-secretário de Fazenda Domingos Xavier Ferreira recebeu homenagem pelos serviços prestados à cidade.

A criação do Conselho de Contribuintes faz parte da última etapa da reforma tributária realizada pela Secretaria da Fazenda. O novo órgão irá substituir as comissões julgadoras de processos tributários que eram compostas apenas por servidores do Executivo. “É uma forma de dividir a responsabilidade nos processos administrativos com a sociedade, nada mais é decidido unilateralmente pela Administração, mas por um conselho composto por representantes dos contribuintes”, explicou o secretário Huaman Pinto Coelho.

De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, a posse do Conselho do Contribuinte marca o arremate de um longo processo de modernização da pasta. “O órgão terá participação decisiva e uma representação da sociedade no controle da tributação municipal, foi um passo firme dado pela Fazenda e pela Prefeitura”, apontou.

Os conselheiros são: Celso Carvalho, Davi Oliveira e Maria Geralda de Freitas, em primeira instância; já em segunda instância: Cleiton Pereira, Thiago de Araújo, Márcio de Freitas e Felipe D’Almeida e Pinho.

Homenagem

Angelo Oswaldo também falou sobre a homenagem recebida pelo ex-secretário da Fazenda, Domingos Xavier Ferreira, “trata-se de um reconhecimento a quem tanto serviu a Ouro Preto e que merece de fato essa palavra de amizade, carinho e respeito”, acrescentou o prefeito.

“Essa homenagem tem mais cunho de bondade do que pelo trabalho que eu prestei, foi minha obrigação”, disse o homenageado. Domingos foi secretário da Fazenda no governo do ex-prefeito Alberto Caram, em 1977, e durante o mandato de Angelo Oswaldo, em 1993.