Prefeitura de Ouro Preto licencia áreas regularizadas para depósito de entulhos de construção civil

Ouro Preto,
26 de Novembro de 2011

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, licenciou dois depósitos para os resíduos de construção civil. Na sede, um espaço no bairro Santa Cruz possui uma dimensão que vai atender às demandas da cidade, e outro será instalado em Cachoeira do Campo. Em ambos, os entulhos também ajudarão a controlar o processo de erosão dos locais, que são voçorocas. Ainda como solução em médio prazo, os resíduos recebidos deverão ser britados e utilizados na recuperação de estradas.

O secretário de Meio Ambiente, Ronald Carvalho Guerra (Roninho), ressalta que os depósitos respeitam a legislação vigente. A Secretaria de Meio Ambiente reforça que os entulhos de construção civil produzidos por particulares são de responsabilidade de seus geradores. As empresas que alugam caçambas para retirar esse lixo, ao assumirem o serviço de limpeza, tornam-se responsáveis pela adequada destinação do resíduo. Desse modo, para que os geradores desses entulhos usufruam dos depósitos licenciados pelo município, será necessário o pagamento de uma taxa.

A Prefeitura de Ouro Preto também instalou um ponto de entrega voluntária de resíduos de construção civil, o Ecoponto, onde são recebidos até 2m³ a cada 60 dias de cada usuário. O Ecoponto já trabalha com o recebimento e destinação correta de pneus inservíveis e funciona na rua Jorge Caran, nº. 40, bairro Nossa Senhora do Carmo.

A fiscalização de bota-fora irregular no município foi reforçada. “Os cidadãos ouro-pretanos também devem fazer parte dessa fiscalização”, convoca o secretário Roninho. Para a diretora de Fiscalização Urbana, Sabeline Ab-Sâmara, “o ideal é que a população colabore com o município, identificando qualquer depósito irregular de entulho na área de Ouro Preto, ligando para o Departamento de Fiscalização ou o de Limpeza Urbana”.

Para mais informações ou denunciar depósitos inadequados de entulhos, ligue para a Secretaria de Meio Ambiente (3559-3253), Departamento de Fiscalização (3559-3108), ou para o Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos (3559-2918).