Prefeitura de Ouro Preto oferece isenção de 10% no IPTU de imóveis conservados na cidade

Ouro Preto,
17 de Dezembro de 2011

Os donos de imóveis localizados dentro do perímetro urbano da cidade de Ouro Preto que mantêm suas propriedades conservadas e preservadas poderão receber isenção de 10% sobre o valor do IPTU. O programa que oferece títulos de “Guardião Cultural” foi instituído pelo decreto n° 2.513, de 14 de janeiro de 2011.

Para receber o título, são levados em consideração os seguintes itens do edital: estado de conservação do imóvel, atendimento aos parâmetros constantes da Lei de Uso e Ocupação do Solo e às normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), observação às normas de combate e prevenção a incêndio e pânico e condições estéticas da edificação. O Poder Executivo expedirá regulamento específico estabelecendo critérios de pontuação correspondente a cada um dos artigos constantes no edital disponível no site da Prefeitura – ouropreto.mg.gov.br.

Para o prefeito Angelo Oswaldo, o título, além de estimular os moradores da cidade a preservar suas propriedades, também presta um reconhecimento para os cidadãos ouro-pretanos. No ano de 2011, o programa beneficiou oito imóveis ouro-pretanos que foram avaliados pela Comissão Técnica Especial com pontuação 100. Em 2012, a equipe da Receita Municipal espera conquistar mais adeptos ao programa.