Prefeitura de Ouro Preto realiza audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

Ouro Preto,
21 de Julho de 2013

O encontro aconteceu no sábado (13/07) e teve como objetivo apresentar a situação dos serviços de saneamento básico no município

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio do SEMAE-OP, das secretarias de Meio Ambiente e Obras e Urbanismo, realizou na tarde do último sábado (13) a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. Durante o encontro, que aconteceu no auditório do Degeo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) foi apresentado o PMSB e a situação dos serviços de saneamento básico da cidade, que compreendem instalações e serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. “A elaboração do plano é muito importante para município, pois nos próximos anos estaremos vivenciando o que é planejado agora”, ressaltou o vice-prefeito, Chiquinho Xavier.

A reunião contou com a presença de membros da comunidade dos distritos e da sede do município. Na oportunidade, foram ouvidas sugestões e dúvidas da população. A superintendente executiva do SEMAE-OP, Elisângela de Araújo Mazzoni, agradeceu a presença de todos os presentes e destacou a importância da participação popular na elaboração do Plano. “A opinião dos moradores é fundamental para identificarmos as demandas e necessidades de cada região para definirmos as ações que devem ser realizadas, pois no plano vai estar o futuro do saneamento no município, a qualidade de vida de todos”, salientou.

A apresentação do diagnóstico foi realizada por Agenor Martins Junior, coordenador do Projeto desenvolvido pela empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, que explicou a importância da população no processo de formulação do projeto. “Para fazer o diagnóstico do saneamento, trabalhamos com dados da prefeitura e de órgãos oficiais do governo federal. Mas estes nem sempre trazem os problemas pontuais dos bairros. Por isso é essencial a realização de reuniões com a população”, afirma.

A partir de 2014 só terá acesso aos recursos orçamentário da União ou recursos de financiamentos administrados por órgão ou entidade da administração federal os municípios brasileiros que tiverem o PMSB, conforme a Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico.

O Plano Municipal é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, pois será a referência no desenvolvimento da cidade auxiliando nos serviços de saneamento básico.