Prefeitura desenvolve Inventário de Proteção ao Acervo Cultural em Ouro Preto

Ouro Preto,
07 de Julho de 2013

Inventário contempla os bairros Alto da Cruz, Cabeças, Rosário e Centro em busca medidas de preservação para bens culturais

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio, realiza no Município o Inventário de Proteção ao Acervo Cultural de Minas Gerais (IPAC). O levantamento realizado anualmente tem o objetivo de conhecer o patrimônio cultural ainda não identificado, visando cadastrar bens que poderão ser objeto de conservação e salvaguarda pelo Estado.

O Plano é dividido em regiões e em 2013 contempla residências dos bairros Alto da Cruz, Cabeças, Rosário e Centro. Primeiramente é feito o contato com os proprietários, já com as visitas agendadas, são realizadas entrevistas e pesquisas de arquivos e dados históricos dos bens. “Este é o momento em que se reconhece a importância daquele bem”, explica a supervisora de proteção e pesquisa do patrimônio cultural e natural, Débora da Costa Queiroz.

Débora também alerta que as visitas têm o objetivo de detectar a situação do imóvel para reconhecer meios de proteção dos bens, sem nenhum teor de fiscalização. “Mesmo que o proprietário tenha feito alterações no imóvel, a intenção não é punir, pelo contrário, é buscar junto ao poder público medidas de preservação, sendo uma via de mão dupla”, explica.

O inventário é um dos critérios para que o Município receba o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural. Os resultados das pesquisas realizadas nesse sentido são contabilizados por meio de pontuação e transformados em verba para a preservação patrimonial no Município, de acordo com avaliação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Minas Gerais foi o primeiro estado a adotar a lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.

A Secretaria de Cultura e Patrimônio, por meio do projeto “Descubra Ouro Preto”, disponibilizará nas bibliotecas dos Distritos, incluindo a Sede, a cópia dos inventários do patrimônio material e imaterial de Ouro Preto para acesso da comunidade. Os moradores dos bairros contemplados que possuem interesse de terem seus bens inventariados também podem procurar a Secretaria. Mais informações pelo telefone (31) 3559-3215.