Prefeitura responde questionamentos do vereador Fernando Sampaio

Mariana,
04 de Setembro de 2012

O vereador Fernando Sampaio, da base de oposição à atual administração, durante reunião do dia 20 de agosto, acusou o prefeito de Mariana, Roberto Rodrigues, de “iludir eleitores”, como publicado em matéria na edição 1010 de O LIBERAL. Segundo o vereador, o terreno em que deveria ser criado programa de habitação de interesse da população, teria sido dispensado de desapropriação, ou seja, “não haveria terra para criação do programa na cidade.

Em nota encaminhada ao jornal O LIBERAL, a prefeitura afirma que, “sobre o ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, esclarecemos que o município somente urbaniza o local em que será implantado este programa, que é da Caixa Econômica Federal. Neste momento, a Prefeitura de Mariana espera da Caixa a aprovação deste Programa na cidade.

No dia 10 de julho, houve uma audiência pública, no Centro de Convenções, para ampliar a área de interesse social para a implantação deste Programa na cidade em que ocorreu a alteração de áreas dos bairros Santo Antônio e Alto do Rosário de Zona de Proteção Paisagística para Área de Interesse Social. O Projeto de Lei com esta alteração de zoneamento foi encaminhado à Câmara Municipal de Mariana para votação, em reunião extraordinária no dia 13 de julho.

A região do Alto do Rosário enfrenta problemas graves por conta das ocupações irregulares ao longo dos anos. O Programa “Minha Casa Minha Vida” foi apresentado como uma alternativa para muitas famílias que vivem no local sem estrutura adequada de saneamento básico, pavimentação e rede elétrica. Além disto, a implantação do projeto se configura como estratégia indispensável para o planejamento urbano de Mariana, já que a cidade vive um inchaço e sofre com a expansão desordenada. Em um primeiro momento, serão construídos 420 unidades habitacionais, cada uma com 47 m² no valor de R$ 57 mil cada.

Para aderir ao Programa, é necessário comprovar renda de 0 a 3 salários mínimos para a faixa I e de 3 a 6 salários mínimos na faixa II. Será feito um cadastro na Prefeitura de Mariana e as famílias que se enquadram nos critérios de priorização definidos para o programa serão encaminhadas à CAIXA para validação, utilizando as informações do Cadastro Único (CADÚNICO) e outros cadastros”.