Processos de rompimento da barragem retornam a Mariana

Mariana,
01 de Março de 2016

Os processos de Direitos Humanos relativos ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, retornaram à Comarca de Mariana após serem enviados à Justiça Federal. O retorno trará benefícios para a população, pois facilita o contato das vítimas com as ações e audiências.

A mudança tinha acontecido após o desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisar recurso apresentado pela mineradora Samarco e determinar que os processos fossem encaminhados para a Justiça Federal, não podendo mais então a Comarca de Mariana atuar nas questões.

Segundo informações do site Território Press, a União não mostrou interesse nos processos, por isso as ações relativas aos Direitos Humanos retornaram à competência de Mariana para continuidade. Entre as ações em desenvolvimento estava a Ação Civil Pública de conciliação marcada para fevereiro e que foi cancelada. Com o retorno, a audiência deve ser marcada para os próximos dias.

Com a decisão de deslocamento dos processos, representantes das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Pedras e demais localidades atingidas realizaram manifestações pedindo que os processos continuem na cidade e que mais ações efetivas fossem realizadas. Após discursar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defendendo os direitos das vítimas, o promotor Guilherme de Sá Meneghin, responsável pelos processos, foi recebido com aplausos por moradores dos distritos atingidos. Agora, com o retorno para a Comarca de Mariana, a população e o próprio promotor comemoraram o regresso.