Projeto contra homofobia divide opiniões em Itabirito

Itabirito,
18 de Outubro de 2014

A votação do projeto 40/2014, que trata da liberdade e estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual, dividiu opiniões entre os vereadores na segunda-feira (6). Após meses em tramitação, pedidos de vista e muita discussão, o projeto foi reprovado na reunião por sete votos a cinco.

Os vereadores que votaram contra alegaram não concordar com alguns artigos do projeto, como por exemplo, a garantia de que a denúncia pode ser anônima. Já o vereador Davi Mio Que Tem se posicionou contra por não concordar mesmo com o projeto, sem muita justificativa. O vereador afirmou que, do seu ponto de vista os direitos estão todos “virados” e citou fala atribuída ao Pastor Cláudio Duarte, tomando-as para si. “O homossexualismo antes era proibido, depois tolerável, agora aceitável. Eu vou até embora, porque daqui a pouco o homossexualismo vai ser obrigatório”, ressaltou o vereador.

O vereador Léo do Social defendeu o projeto como um reforço de proteção a uma minoria. “O projeto busca fortalecer um projeto que já existe, é para concretizar um valor que já está claro para todos, então eu não vejo um motivo para votar contra”, interviu. O autor da proposta, vereador Rocha do PT, relembrou de outras leis que asseguram os direitos individuais e da coletividade, como Estatuto do Idoso, da Criança e do Adolescente, e leis que protegem os portadores de necessidades especiais.

Rose da Saúde finalizou as discussões pedindo a volta do projeto no próximo ano com algumas reformulações, e sugeriu que seja realizada uma audiência pública para que toda comunidade possa participar da discussão.