Promotores de Justiça defendem projeto de lei de iniciativa popular

Mariana,
07 de Julho de 2016

A tramitação rápida do projeto de lei de iniciativa popular, que prevê uma legislação mais rigorosa em relação aos empreendimentos minerários, foi defendida, nesta terça-feira (5/7/16) pelos promotores de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Enéias Xavier Gomes. Eles participaram da solenidade de entrega do projeto, que conta com mais de 56 mil assinaturas e é fruto da campanha do Ministério Público “Mar de Lama Nunca Mais”, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Salão Nobre.

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto lembrou, emocionado, as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no ano passado, e destacou que a tragédia revelou um colapso no sistema de licenciamento e fiscalização. “As barragens continuam sendo aprovadas e fiscalizadas com o mesmo sistema que tolerou o rompimento”, apontou. Já o promotor Enéias Xavier Gomes falou sobre a urgência da aprovação de uma nova legislação, mais protetiva e eficiente. Segundo ele, o Ministério Público e a sociedade civil vão acompanhar a tramitação do projeto na Assembleia.

Ainda participaram da solenidade o procurador-geral em exercício, Waldemar Antônio de Arimatéia; a moradora de Bento Rodrigues, Marinalva dos Santos Salgado; além de representantes de entidades e associações, manifestantes e apoiadores da campanha.