PROMOVA Ouro Preto Patrimônio Seguro

Ouro Preto,
04 de Março de 2014

Prefeitura lança projeto que terá apoio do Corpo de Bombeiros e do Ministério Publico

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio das Secretarias Municipais de Defesa Social, Fazenda e Saúde, implementa o projeto para a ação fiscal, PROMOVA: Ouro Preto Patrimônio Seguro, objetivando regularizar as atividades econômicas a partir do núcleo tombado.

Segundo o secretário de Fazenda, Robinson Aquino, “o quadro atual é de extrema preocupação, pois a grande maioria dos estabelecimentos comerciais está funcionando com alvará provisório e muitos já vencidos, por isso a importância da realização deste projeto”, relata.

O projeto de ação fiscal será precedido de ampla divulgação através dos canais oficiais e da mídia local. A ação funcionará com a participação efetiva dos empresários e comerciantes da cidade, que serão convidados, através da Associação Comercial, no início de março, para tomarem conhecimento do projeto e aderirem às ações necessárias para a regularização.

Como ato inicial do projeto, o prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho, nomeou no dia 13 de fevereiro de 2014 os membros da comissão para acompanhamento da ação fiscal, por meio do decreto nº 3744.

O projeto PROMOVA: Ouro Preto Patrimônio Seguro conta com a parceria do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público de Minas Gerais, através da 4ª. Promotoria de Justiça de Ouro Preto.