Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 é apresentada

Itabirito,
13 de Abril de 2017

Na manhã da última terça-feira, 11 de abril, o secretário de Planejamento de Itabirito, Paulo Carvalho, acompanhado do consultor da prefeitura Luiz Teddo, apresentou a proposta de diretrizes orçamentárias para o ano de 2018, que será aprovada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A audiência, que foi aberta ao público, foi realizada no plenário da Câmara e contou com a presença de secretários, gestores, vereadores e população.

A proposta foi elaborada pela Comissão de Orçamento, composta por representantes das secretarias de Planejamento, Administração, Fazenda e Controladoria Municipal. Os dados referentes à perspectiva de receita, bem como às propostas de ações de cada secretaria são preliminares e podem passar por alterações até o dia 14, quando a versão final será protocolada para aprovação na Câmara Municipal.

A proposta da LDO 2018 contempla a previsão de receita e de gastos com pessoal, pagamento da dívida pública e com ações de todas as secretarias. A receita para o ano é estimada com base nas receitas dos últimos quatro anos, inflação e PIB, e é ajustada de acordo com a realidade atual. Segundo Paulo Carvalho, desde o ano passado, foi criado um novo formato de monitoramento e gerenciamento do orçamento, por meio do qual cada secretaria recebe uma cota da receita estimada para elaboração do planejamento e desenvolvimento das ações a serem realizadas durante o ano.

A proposta da LDO 2018 estará disponível no Portal da Transparência.

Otimização de recursos

Paulo Carvalho frisou que o Plano de Ação Global 2017/2020 implementado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), que incorpora as propostas previstas no Plano de Governo da atual administração, foi construído objetivando a otimização dos recursos municipais. Desta forma, cada secretaria deverá adequar as suas propostas de ações governamentais à receita disponível. Ainda segundo ele, a partir do mês de maio, a Seplan ampliará a interface com as secretarias, em especial, com os gestores que lidam com o controle orçamentário, sistema de compras, licitações e despesas em geral, para que estes gestores passem por capacitações, orientações e alinhamentos com o novo sistema de controle orçamentário. O objetivo é promover maior integração e comunicação entre as secretarias, melhorando assim o gerenciamento e a aplicação dos recursos públicos.