Queda no preço do minério derruba receita municipal de Mariana em 2014

Mariana,
22 de Dezembro de 2014

A vertiginosa queda nos negócios internacionais que envolvem o minério de ferro começa a refletir nos municípios onde a mineração é importante fonte da economia. Em Mariana, de acordo com levantamento da Secretaria de Fazenda, os impactos já estão sendo sentidos ao longo de 2014.

A arrecadação do município de Mariana, decorrente da exploração direta do minério de ferro, que de janeiro a novembro de 2013 foi de R$ 6,3 milhões, no mesmo período desse ano é de R$ 5,1 milhões, uma queda de cerca de 20%.

A explicação para este fato estaria do outro lado do mundo. Pela primeira vez em cinco anos, o preço do minério no mercado à vista da China, o principal comprador do Brasil, caiu para perto de 72 dólares a tonelada. Segundo analistas, os estoques de minério nos portos chineses estão altos, o que eleva as preocupações sobre o consumo mais fraco no país asiático para os próximos meses. De acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) as cidades mineradoras têm até 85% do orçamento dependente dos impostos e contribuições gerados pela mineração. O presidente da Amig e prefeito, Celso Cota, calcula que o município de Mariana deverá encerrar 2014 com arrecadação de R$48 milhões a título da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) ante os R$70 milhões que eram esperados.

“A queda da CFEM criou um sério problema para as prefeituras programarem e executarem o orçamento de 2015”, disse o prefeito, que esteve reunido, na terça-feira (09) com o presidente da Vale, Murilo Ferreira, ocasião em que ele disse ter deixado claro que “as prefeituras confiam que a empresa compartilhe com eles a preocupação acerca dos resultados da contribuição financeira”.

Mau momento da Vale – A multinacional Vale S.A., maior produtora de minério de ferro e terceira maior mineradora do mundo, é uma geradora de empregos regional, e também, causadora de impactos sociais onde atua (positivos e negativos). Além da queda de arrecadação imposta às municipalidades em vista da queda no preço do minério, a empresa passa por um mau momento em geral, tendo registrado prejuízo ao longo do ano de 2013, somando R$ 257 milhões. No acumulado dos últimos quatro trimestres, a empresa registra prejuízo total de R$ 9,622 bilhões. Dentre as razões do prejuízo, está a renegociação de dívida com o governo federal, que já vinha forçando sua mão pesada, intervindo na empresa, com vistas a atingir algum equilíbrio fiscal após o descontrole registrado nos gastos federais ao longo dos últimos anos. Desde dezembro de 2013, as ações da empresa sofreram depreciação de quase 50% na Bolsa de Valores de São Paulo, saindo de aproximadamente R$ 32 há um ano atrás para R$ 18 atualmente.

Alternativa – Para tentar compensar a queda acentuada na arrecadação municipal, a Secretaria de Fazenda de Mariana intensificou a fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Mas, como 90% da movimentação desse imposto são decorrentes da atividade mineral, a queda na arrecadação é iminente.

Com essa ação, a Fazenda Municipal conseguiu minimizar o déficit nas contas. A arrecadação total de Mariana de janeiro a outubro de 2014 ficou 0,1% menor do que o mesmo período de 2013. Contudo, o município de Mariana se mostra uma exceção dentre as cidades mineradoras. De acordo com estimativas da Associação Mineira de Municípios (AMM) 600 das 853 prefeituras mineiras terão dificuldades para pagar o 13º salário do funcionalismo público neste ano. Nesse ritmo, estima-se que o ano de 2015 deverá ser amargo para a economia brasileira.