Receita Municipal finaliza implantação das Notas Fiscais Eletrônicas

Ouro Preto,
29 de Agosto de 2013

O crescimento na emissão das notas foi de 9.740%, gerando aumento na arrecadação de ISSQN

A Receita Municipal, vinculada à Secretaria de Fazenda de Ouro Preto, finalizou em julho deste ano, a implantação do sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFes). Dados da Receita informam que o Município aumentou a emissão de NFes em 9740%, passando de 80 em julho/2012 para 7.872 notas emitidas em julho/2013.

Segundo Érico de Oliveira Paiva, supervisor de Tributos Imobiliários, somente entre junho/2013 e julho/2013 houve um crescimento de 99% devido à proximidade do término do prazo para adaptação dos contribuintes ao novo método. A implantação da NFe gera diversos benefícios para o Município como a agilidade no processo de apuração e fiscalização; a desburocratização dos serviços administrativos de emissão de guias e o aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Érico ainda ressalta que o crescimento se deu pelo somatório de diversos fatores, dentre eles o empenho dos servidores da Receita em orientar os contribuintes sobre a utilização do Sistema de ISS Online e a publicidade quanto à obrigatoriedade da emissão da NFe, realizada em diversas mídias como a Página da Prefeitura de Ouro Preto, jornais, rádios, capa do carnê de IPTU e atendimento da Receita Municipal.

O gerente de Receita Municipal, Rafael Mendes, espera que até o final do ano o sistema de ISSQN digital consiga alcançar o patamar de 13.000 NFes por mês e ressalta a importância do horário de atendimento diferenciado que é adotado pela Receita Municipal. “A Prefeitura disponibiliza todos os mecanismos para o contribuinte esclarecer suas dúvidas visando ingressar ao sistema de ISS online e emitir a NFe”, conclui Rafael.

Atualmente, o atendimento é feito pelo e-mail issqn@ouropreto.mg.gov.br ou pelo telefone 3552-3116, das 7h às 19h. Neste horário também há a possibilidade de agendar treinamento presencial com analistas fiscais do Município.