Reenquadramento salarial gera impasse e fica para 2012

Mariana,
04 de Janeiro de 2012

Executivo e legislativo de Mariana não se entendem sobre o projeto de lei para a correção dos salários do funcionalismo municipal

A última reunião ordinária de 2011 na Câmara de Mariana, segunda-feira, 26, contou com a presença maciça dos servidores do município que, por sua vez, levaram um “banho de água fria” com a decisão do plenário de postergar a votação e aprovação do Projeto de Lei que trata do reenquadramento salarial. Sob manifestações do funcionalismo e a presença da Polícia Militar, os edis preferiram “analisar profundamente a proposta”, tendo em vista os impactos orçamentários e os limites da folha de pagamento municipal estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise da matéria ficará para o próximo ano, já que na reunião extraordinária de sexta-feira, 30, convocada pela prefeita Terezinha Ramos, a proposição não entrou na pauta, como se cogitava.

O projeto de reaquadramento salarial busca reenquadrar e adequar o salário de 110 categorias, totalizando 1457 servidores, e segundo o executivo, antecederá a implantação do Plano de Cargo e Salários. Durante a reunião, o vereador José Jarbas Ramos, o Nêgo, solicitou em vão a votação do projeto em única discussão e votação. Já o vereador Raimundo Horta destacou que a Casa não é contrária ao projeto. “É necessário, primeiramente, avaliarmos o impacto orçamentário desse novo projeto. Com uma folha de pagamento inchada, o município não terá condições de reverter recursos para outras áreas e secretarias. Não somos contra, queremos apenas um esclarecimento técnico melhor”, avalia. Horta também ainda levantou a “tendência eleitoreira da iniciativa”. Para Marcelo Macedo, o projeto carece de parâmetros. “Há servidores que receberão 100% de aumento, uns 60%, outros 10%, existe uma disparidade muito grande. A Câmara e a Prefeitura têm que discutir mais, visando darmos ao servidor aquilo que ele realmente merece”, afirma o vereador, que aproveitou para cobrar do executivo o envio do Plano de Cargos e Salários.

O vereador Juliano Vasconcelos reiterou a responsabilidade do município com o equilíbrio financeiro. “A folha de pagamento chegará a 50% da arrecadação, um valor muito preocupante. Se aprovamos esse projeto como o executivo quer, nossa cidade quebrará”, diz. A vereadora Aída Anacleto também defendeu uma análise “aprofundada”. “Não podemos aprovar nada por ‘goela abaixo’, no apagar das luzes de 2011, sem antes fazermos um estudo aprofundado. Mas cadê o plano de cargos e salários?”, argumenta a vereadora. A Casa de Leis assumiu o compromisso de analisar o projeto até maio de 2012, justificando o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta é de que os reajustes sejam retroativos a janeiro de 2012.

O secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Gomes de Almeida, rebate as críticas e nega o desequilíbrio das contas no município. “O impacto na folha com o projeto será de 41,68%. Esse reenquadramento é o maior da história de Mariana, e representa a maior vitória dos servidores na luta por melhores condições. Mas caso a Câmara não o aprove, será a maior derrota desses trabalhadores. Não podemos aceitar mentiras eleitoreiras. O executivo, na figura da prefeita, está sempre aberto ao diálogo, não à discórdia como querem provocar”, considera o secretário.